Pavão-Pavãozinho | Cantagalo

A secretária Adriana Rattes elevou o tom do debate, ao dividir a mesa do 15º. OsteRio com a consultora Marta Porto na noite de segunda-feira, 17 de agosto. Um questionamento sobre o investimento do Estado na nova sede do Museu da Imagem e do Som, na Avenida Atlântica, em detrimento de obras de melhoria nas comunidades pobres, como Cantagalo, levou a secretária estadual de Cultura a defender uma visão mais ampla e ousada de sua pasta do que a de mera coadjuvante no processo de inclusão social.

"A principal dimensão da cultura é criar o novo e fazer pensar. A cultura é um importante gerador de identidade e auto-estima e talvez seja a grande saída neste século para o Rio produzir valor econômico e se reerguer como sociedade", afirmou Adriana Rattes. O público, formado em grande medida por gente do meio, mas também por empresários, executivos, acadêmicos, jornalistas, representantes de ONGs e de governos, aplaudiu.

E ganhou ainda a defesa apaixonada da especialista em política cultural Marta Porto, diretora da XBrasil: "Não podemos mediocrizar o debate. Nenhum país tem MIS. Nós temos. Podemos fazer diferente e projetar esta cidade para o mundo. O Rio está muito paralisado em questões de segurança e numa concepção pequena de cultura. É preciso resgatar a dimensão do sonho".

Potência e transgressão

Foi justamente Marta quem abriu a noite dando um panorama mais geral sobre política cultural e falando sobre a especificidade do setor no debate sobre desenvolvimento. "A cultura é uma das únicas dimensões da vida política em que se podem desenvolver subjetividades. A idéia de que a arte pode produzir algo diferente da realidade é uma idéia que deve nortear as políticas públicas de cultura", disse.

Segundo Marta Porto, nos últimos anos as discussões na área ficaram muito restritas ao financiamento à atividade cultural e à superação de carências sociais, deixando de lado o debate mais amplo sobre fomento e sobre a dimensão transgressora da cultura, que é o que transforma o sujeito, que, por sua vez, será capaz de transformar a realidade. "Do ponto de vista cultural, não se pode partir da vulnerabilidade do indivíduo, mas de sua potência. Esta é a nossa principal tarefa hoje em termos de política cultural".

Adriana Rattes começou sua fala chamando atenção para o quanto é nova, sobretudo entre o empresariado e o poder público, a idéia de que a cultura tem um papel estratégico na construção de uma nação forte e no desenvolvimento econômico e social de um povo. Argumentando que ainda é muito presente nesse universo a idéia de cultura como gasto ou como supérfluo, ela falou das dificuldades que a falta de reflexão nesse campo coloca para o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas de cultura, principalmente nas periferias e no interior do estado.

Falou em seguida das diversas dimensões do fenômeno cultural - simbólico, educacional, social e econômico - para discorrer sobre como essas diversas dimensões vêm sendo tratadas na Secretaria de Estado da Cultura e das políticas adotadas em prol de uma maior institucionalização do setor.

Segundo Adriana, apesar de criada nos anos 70, a secretaria nunca realizou um único concurso para compor seu quadro de funcionários e contava em 2006 com um orçamento de R$ 64 milhões do Estado, dos quais apenas R$ 4 milhões se destinavam a investimentos, já que 51 milhões estavam comprometidos com gastos de pessoal e R$ 8 milhões com manutenção de equipamentos.

"Estamos falando de um patrimônio que engloba o Teatro Municipal, o Parque Lage, a Casa França-Brasil, a Sala Cecília Meireles, o Teatro Villa-Lobos, o João Caetano, o Museu do Ingá e o Museu Carmem Miranda, dentre muitas outras jóias do ponto de vista histórico, artístico e arquitetônico, que estavam entregues às baratas. Esse orçamento precisa dar conta desse patrimônio e ainda construir uma política de fomento à cultura em todo o Estado do Rio", disse Adriana Rattes, dando a medida do enorme desafio que se dispôs a enfrentar quando aceitou o convite do governador Sérgio Cabral para assumir a gestão da Secretaria de Cultura.

Estrutura e institucionalização

Adriana contou das medidas adotadas para estruturar a pasta (a nomeação de técnicos especializados, a construção de um plano de cargos e salários e a realização de um concurso para gestores públicos de cultura, previsto para o ano que vem) e para institucionalizar o setor (a adoção de uma lei que permite a criação de Organizações Sociais na área de cultura, a transformação do Inepac em uma agência de patrimônio autônoma, e a criação de um Plano Estadual de Cultura, a ser enviado à Alerj até 2010, com o conjunto de políticas para o setor nas próximas duas décadas).

"Estamos ainda trabalhando muito em prol de mais recursos para a Cultura", disse Adriana, falando da estratégia de adoção de parcerias com o governo federal, a iniciativa privada e entidades como o Sesc e o Sebrae, e contando que a previsão do orçamento do estado para a área no ano que vem é de R$ 212 milhões, dos quais a metade se destinará a investimentos. Principalmente na restauração do Teatro Municipal, da Casa França-Brasil e da Casa de Casemiro de Abreu, em programas de formação cultural nas escolas, na recomposição do acervo da Biblioteca Estadual, na criação de 300 pontos de cultura no estado e de uma incubadora de empreendimentos criativos, em parceria com a PUC.

"O Estado não produz cultura, não cria nada e nem precisa dizer o que a população deve assistir. Nosso papel é o de abrigar pessoas que produzem cultura, formar plateias, fomentar a produção, estabelecer critérios para aplicação de verbas públicas e regular a atividade", finalizou a secretária.

O debate que se seguiu às apresentações contou com intervenções de Mozart Vitor Serra, do Instituto Light; do pesquisador Ricardo Cravo Albim; do economista do Iets Maurício Blanco; da arquiteta Olga Campista; do secretário de Patrimônio do município, Washington Fajardo; de Heloísa Coelho, Rosiska Darcy de Oliveira e David Zylbersztajn, do Rio Como Vamos; e de Ana Paula Rocha, da Zahar Editores, dentre outros.

Falou-se de critérios de seleção de projetos financiados com recursos do ICMS, da restauração do Teatro Municipal, de fomento à leitura, do conceito das bibliotecas-parques, da criação das Organizações Sociais e de políticas estruturantes para a área, num encontro que durou quase três horas e que foi dos mais concorridos e animados da série promovida pelo Iets com apoio da Light e da Osteria Dell'Angolo para debater o futuro do Rio. Para se ter uma idéia do sucesso do evento, mais de 100 pessoas inscritas ficaram de fora por excesso de lotação.

Mas o comentário que gerou mais polêmica e terminou dando o tom da noite veio do empresário Daniel Plá. Ao perguntar sobre os investimentos do Estado do Rio na área de cultura, ele falou, referindo-se ao projeto do novo Museu da Imagem e do Som: "Me preocupa e desestimula ver o Estado gastando R$ 20 milhões só para desapropriar um prédio na Avenida Atlântica para abrigar um museu que já existe. Esse dinheiro seria mais bem empregado se fosse usado, por exemplo, para pintar todas as casas da comunidade do Cantagalo-Pavão-Pavãozinho".

A resposta veio na mesma medida: "Eu acho uma pobreza essa discussão. Uma coisa não exclui a outra, e falo isso com a tranquilidade de quem está num governo que trabalha diretamente com a comunidade do Cantagalo-Pavão-Pavãozinho. Os museus têm no mundo moderno o papel que as catedrais tiveram nos séculos passados: são o grande lugar de encontro, reflexão e experiência do nosso tempo. E o MIS em particular é pioneiro no Brasil e no mundo, um museu com um conceito de museu total da Unesco, voltado para todos os públicos. O Rio é música, dança, cinema, vídeo e fotografia e poder ter o MIS em Copacabana, que representa o Rio no imaginário mundial, e que vive um processo de decadência que precisa ser revertido, é uma oportunidade singular e faz parte do processo estruturante de revitalização da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Essa dicotomia é uma falsa questão. Dá pra pintar casa e dá pra fazer museu", defendeu enfaticamente Adriana Rattes, sob aplausos da plateia.